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Gabriel Rocha

Brasília (DF)

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Especialista em Direito Civil e Processual Civil

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Gabriel Rocha

Artigo · ano passado

Como Conseguir uma Liminar Rápida para Proteger seus Direitos: Entenda as Tutelas de Urgência no Direito Civil

Você já se sentiu totalmente sem saída diante de um problema urgente? Já teve o nome negativado injustamente, sofreu um corte indevido de energia ou água, ou então correu o risco de perder um bem...

Gabriel Rocha

Artigo · ano passado

Danos Morais e os Critérios Atuais dos Tribunais para Fixação de Valores

A indenização por danos morais tem um papel fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um meio de reparação por violações a direitos da personalidade. No entanto, a fixação dos valores...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(1)

Gabriel Rocha

Comentário · ano passado

Danos Morais e os Critérios Atuais dos Tribunais para Fixação de Valores

Gabriel Rocha · ano passado

Concordo! A fixação dos danos morais ainda é um grande desafio no Judiciário. Muitas vezes, os valores não cumprem sua real função reparatória e pedagógica, seja por serem excessivamente baixos ou desproporcionais. Os tribunais têm buscado critérios mais objetivos, mas ainda há muita divergência. Você acredita que a padronização ajudaria a tornar as indenizações mais justas?

Recomendações

(1)

Luiz Felipe Gomide

Comentário · ano passado

Danos Morais e os Critérios Atuais dos Tribunais para Fixação de Valores

Gabriel Rocha · ano passado

Um tema que me interessa bastante. Infelizmente os valores nem sempre fazem Justiça aos que sofrem danos morais...

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